No último dia 2/12, como de costume, o STF (Superior Tribunal Federal) foi palco para as discussões relacionadas aos temos mais conflituosos
COP26 – Na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre 31 de outubro e 12 de novembro em…
Em geral, a justiça e seus representantes vêm adotado uma postura mais protecionista ao meio ambiente, sendo que diante da dúvida o princípio da precaução tem sito constantemente evocado O Dia Mundial do Meio Ambiente, criado em 1972 na Conferência de Estocolmo pela Organização das Nações Unidas (ONU), é comemorado no dia 5 de junho.[Continue lendo…]
Recém-criada Lei geral sobre o licenciamento ambiental no Brasil dá mais autonomia à iniciativa privada e, por consequência, maior responsabilização
Direito Ambiental
5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente: recuperação econômica aliada à proteção das questões climáticas
No dia 5 de junho de 1972, foi realizada em Estocolmo a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente. Desde então, a data passou a ser celebrada como o.
Responsabilidade Social – Desde o advento da primeira Revolução Industrial observa-se que há o início de um processo de uso dos bens ambientais nunca visto antes. A explosão…
Dano ambiental – Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importante decisão no o julgamento do Recurso Extraordinário 654833, sobre a imprescritibilidade do…
Por que o licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave a atividade econômica? O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e…
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